Junho 20, 2024
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Direita conquista maioria dos deputados nos Açores

A direita parlamentar conquistou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa dos Açores nas eleições de domingo, com a coligação PSD/CDS-PP/PPM, o Chega e a IL a ocupar 31 dos 57 lugares do parlamento.

Nas eleições de domingo, a coligação PSD/CDS-PP/PPM garantiu 26 deputados, o Chega cinco e a IL um parlamentar, ou seja, mais dois assentos do que os 29 necessários para assegurar uma maioria absoluta. Nas eleições de 2020, PSD, CDS-PP e PPM, que então concorreram separados, também conseguiram eleger 26 deputados (PSD 21, CDS-PP três e o PPM dois).

O Chega agora mais do que duplicou o número de deputados, passando de dois para cinco parlamentares, enquanto a IL manteve o lugar que tinha conquistado pela primeira vez em 2020.

Em 2020, o PS ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, tendo surgido à direita uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.

Um dos deputados do Chega passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

À esquerda, o PS conquistou no domingo 23 lugares no parlamento, menos dois que nas últimas regionais, e o BE perdeu um dos dois parlamentares que tinha conseguido eleger em 25 de outubro de 2020. O PAN voltou a assegurar um assento no parlamento regional.

Estas três forças políticas juntas têm apenas 25 deputados, ficando a quatro da maioria absoluta.

Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano e, no mês seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.

De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.

O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.

O artigo 70.º, relativo ao início da legislatura, estabelece que a Assembleia Legislativa “reúne, por direito próprio, no décimo dia posterior ao apuramento geral dos resultados eleitorais”, sendo que na primeira reunião “verifica os poderes dos seus membros e elege a sua mesa”.

José Manuel Bolieiro, o ‘motard’ que conduziu a coligação à vitória

O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, que conduziu a coligação PSD/CDS-PP/PPM nas eleições legislativas regionais de domingo à vitória, tem, entre as suas paixões, o motociclismo.

Neste sufrágio, em que a direita tornou a ganhar umas eleições legislativas regionais no arquipélago (a última vez foi em 1992, com o histórico social-democrata Mota Amaral), o político acelerou e, pese embora não tenha alcançado a maioria absoluta, é quase certo que o representante da República o vai nomear como presidente do Governo Regional, cargo onde esteve nos últimos três anos.

José Manuel Cabral Dias Bolieiro, de 58 anos, é natural da vila da Povoação, na ilha de São Miguel, e reside em Ponta Delgada. Filho de agricultor e de mãe doméstica, fez a licenciatura em Direito, em Coimbra, e exerceu advocacia entre 1991 e 1997. Divorciado e pai de duas filhas (uma de 28 e outra de 26 anos), José Manuel Bolieiro assume como passatempos andar de mota, ir à praia no verão e praticar desporto. Na gastronomia, é apreciador de pratos de marisco e, na literatura, são os livros sobre ensaios filosóficos e políticos os eleitos, particularmente a obra do filósofo Henri Bergson.

Militante do PSD desde 28 de abril de 1992, é pela direita que marcha. E assim é também por ocasião das Sanjoaninas, em Angra do Heroísmo, na Terceira, integrando a Marcha dos Coriscos, de São Miguel, criada em 2010 para desfazer o bairro entre as duas ilhas.

José Manuel Bolieiro foi, em 2010, um dos fundadores da marcha. E se na marcha como na política vai à direita, confessou o ano passado à Lusa nas Sanjoaninas que procura “ser centro”, porque é no centro que “estará a virtude”.

Os que lhe conhecem esta e outras facetas destacam que, na política, é “conciliador e persistente”, além de ser um político que “faz pontes”. Por outro lado, apontam-lhe uma “excelente oratória”, daí que faça quase todos os discursos de improviso.

No percurso político de José Manuel Bolieiro estão os cargos de deputado na Assembleia Legislativa Regional (1998-2009), de presidente da Assembleia Municipal de Povoação (2002-2009) e de presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (2012-2020).

O presidente do PSD/Açores, função que desempenha desde 14 de dezembro de 2019, é conselheiro de Estado desde fevereiro de 2021.

Enquanto deputado na Assembleia Legislativa, Bolieiro integrou a Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (2005-2008), tendo sido esta comissão que redigiu a proposta de lei que conduziu à terceira revisão do Estatuto e que está atualmente em vigor.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu no domingo as eleições regionais dos Açores, mas ficou a três deputados da maioria absoluta, depois de apuradas todas as freguesias, segundo dados oficiais provisórios.

De acordo com informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a coligação, que governa a região desde 2020, conseguiu 42,08% dos votos e 26 lugares no parlamento regional, constituído por um total de 57 deputados.

FONTE: LUSA

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