José Augusto Duarte, natural de Lisboa, é licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Depois de ter passado por vários cargos diplomáticos, tomou posse como Embaixador de Portugal em Moçambique em 2013. Em 2016, foi distinguido pela Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa ao vencer o prémio ‘diplomata económico do ano’, no valor de 25 mil euros. Antes de passar para a Embaixada portuguesa em Pequim, foi assessor do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Da China passou para a Embaixada portuguesa em Paris e mais recentemente, em novembro de 2023, José Augusto Duarte passou a ser também embaixador não-residente de Portugal no Mónaco.
É Embaixador de Portugal em França desde 30 de novembro de 2022. Quais são as primeiras impressões da relação entre os dois países?
A relação entre Portugal e França é muito sólida, é muito antiga, mas tem crescido muito nos últimos anos. Diria que nos últimos dez, quinze anos tem crescido de uma forma muitíssimo significativa. As trocas comerciais entre Portugal e França estão como nunca estiveram na nossa história. Temos muitos investidores franceses em Portugal. São mais de 1500 as empresas que investiram em Portugal nos últimos quinze anos, o que criou muitos postos de trabalho em Portugal.
A França é já, neste momento, o segundo maior cliente de Portugal e com uma balança positiva para Portugal, que tem crescido também nesse sentido. Temos uma taxa de cobertura que anda à volta dos 170%, o que é altamente satisfatório para as empresas portuguesas, que exportam bastante para este país. Portanto, no aspeto económico estamos bem e temos um percurso sólido que se tem vindo a consolidar e que esperemos que se possa manter durante os próximos anos.
Quais são as principais prioridades neste momento?
As nossas prioridades estão em áreas onde provavelmente a dinâmica não é equivalente, como é o caso da área científica, tecnológica e na área da inovação. Portugal é um país com muitas startups, dedicadas e direcionadas para a inovação tecnológica, muito sensível à investigação com fins de mercado. Não sei se existe essa noção generalizada em França, daquilo que é a qualidade da investigação científica em Portugal, daquilo que é a orientação da investigação das próprias empresas e startups portuguesas no mercado francês. Uma interação mais forte, mais dinâmica entre Portugal e França, na área da inovação e investigação científica e tecnológica, seria certamente benéfica para os dois lados.
Por outro lado, se é verdade que há uma relação intensa entre a sociedade civil portuguesa e a sociedade civil francesa, o que é certo é que podíamos aumentar também a dinâmica dos contactos a nível das entidades oficiais. Portugal e Espanha, por exemplo, têm cimeiras bilaterais anuais que permitem uma relação bilateral complementar à relação que existe no âmbito da União Europeia, que beneficia os dois povos, que aproxima as duas administrações e que torna muito mais produtiva a relação bilateral. Deveríamos caminhar, idealmente, para qualquer coisa de maior proximidade, maior interação entre todos os domínios da administração do Estado francês e português a nível governamental, para aproximar e para ter uma relação bilateral do ponto de vista institucional que possa ser interessante, na área da segurança social, das reformas, das pensões, ou a área científica, académica ou ecológica.
Tem sentido dificuldades nas relações bilaterais?
Não sinto dificuldade, sinto ausência. Queremos sempre otimizar essa relação, portanto, ambas as partes poderiam fazer algo mais. Na área cultural, por exemplo, ainda há bem pouco tempo houve uma temporada cruzada entre Portugal e França que foi um enorme sucesso, mas conviria que não fosse um fenómeno isolado. Por vezes, faz-se uma grande feira, faz-se uma grande festa, mas depois há um certo anticlímax durante os anos seguintes. Convinha haver uma certa dinâmica para uma presença mais substancial de criadores e de intérpretes portugueses no mercado cultural francês.
Portugal não pode ser reduzido a uma expressão cultural. Temos várias expressões culturais que são muito conhecidas aqui e muito apreciadas, como por exemplo, o fado, que é património imaterial da UNESCO, mas Portugal é mais do que isso. O conhecimento da multiplicidade, da complexidade, daquilo que é a identidade cultural portuguesa é necessária para o enriquecimento do conhecimento dos cidadãos franceses e também para justificar e para dar substância a esta relação tão antiga de uma forma mais equilibrada.
De que forma se poderá reforçar a colaboração entre Portugal e França, nomeadamente na área da cultura?
A promoção de criadores e de intérpretes faz parte das nossas prioridades de ação cultural externa e esse é o trabalho em curso. Temos intérpretes musicais portugueses de grande qualidade mundial. A Maria João Pires, por exemplo, faz imenso sucesso. Ela é uma grande intérprete dos grandes clássicos da música clássica e é considerada, de facto, um génio da interpretação da música clássica a nível mundial, mas há outros que necessitam de promoção e que também têm grande valor. Portanto, esse esforço está a ser feito para divulgar por toda a França, não apenas em Paris, mas por toda a França, esses intérpretes e esses compositores portugueses.
Quando tomou posse, identificou a necessidade de se reforçar o ensino do português junto das crianças que vivem em França. Que trabalho já foi feito nesse sentido?
Esse é um gigantesco desafio porque passa por muitas camadas. Falando de forma objetiva, Portugal tem 1 milhão e 200 mil portugueses a viver em França. Temos 102 professores a exercer ensino de português em França e temos cerca de 14 mil alunos de língua portuguesa. Se compararmos com outras situações de outras geografias no mundo, a situação em França é muito complicada, porque é muito reduzida. Na China, por exemplo, a comunidade portuguesa é composta por cerca de 5 mil portugueses, mas no caso da China existem 53 universidades a ensinar a língua portuguesa por todo o país. Se formos ao caso do Senegal, o Senegal tem cerca de 40 mil alunos de português e não tem comunidade portuguesa.
Os números dão que pensar e temos obrigatoriamente de ver os números como algo que nos obriga a refletir e a investigar que fatores contribuem para esta situação. Não há um fator único, são vários os fatores que contribuem para uma situação que não é desejável. Os jovens devem aprender, não só porque são portugueses, mas porque é uma ajuda num mercado de trabalho internacional. Esta situação vai sendo alterada certamente através de negociações entre os dois governos para alterar o quadro legal em vigor a nível bilateral.
Temos um acordo para o ensino do português em França, que data de 1971, que tem vindo a ser atualizado apenas com adendas e não com uma revisão de fundo. Esse acordo necessita ser revisto uma vez que a realidade sociológica da França em 1971 não é a mesma que em 2024. Por outro lado, é necessário percebermos quais são os fatores que levam a que a comunidade portuguesa, sendo tão expressiva, não coloca os filhos a aprender português. A situação atual, tal como ela está, não faz justiça ao valor da língua portuguesa como língua internacional de trabalho.
Os governos de ambos os países têm sido sensíveis aos problemas da comunidade?
As autoridades portuguesas, independentemente de quem é o governante, têm sistematicamente manifestado empatia, disponibilidade para ouvir, e tem havido uma enorme evolução da atenção às comunidades portuguesas nos últimos anos. O problema não passa apenas pelas autoridades portuguesas. Estamos em França, tem de haver legislação neste país. Temos de fazer acordos bilaterais, temos de nos entender e motivar as autoridades francesas a atuar em conformidade connosco para uma batalha que seja comum. É um trabalho exigente porque França tem os seus desafios internos, tem os desafios de muitas comunidades, de muitas línguas que são ensinadas. Temos de fazer um esforço para mobilizar os nossos amigos franceses.
Já foi Embaixador de Portugal em Moçambique, foi Embaixador de Portugal na China e neste momento é Embaixador de Portugal em França e no Mónaco. Que contributo teve toda essa experiência para os cargos atuais?
Fui Embaixador de Portugal em Maputo, Moçambique. Depois fui Embaixador de Portugal na China, mas antes, tinha sido diplomata em países muito diferentes, como os Estados Unidos da América, Espanha ou a nossa representação permanente junto da União Europeia.
Somos uma espécie de 1000 folhas. O ser humano é sempre o reflexo das suas próprias vivências e experiências. Não sou apenas o resultado do meu ADN à nascença, mas as vivências que vou tendo ao longo da minha vida. A minha sensibilidade, a minha perspetiva, a minha predisposição para ouvir os outros vai mudando e, portanto, essa experiência, esse legado que eu trago desses mesmos países, obviamente que me é da maior utilidade aqui, como pessoa e como profissional.
Este ano comemora-se o 50º aniversário do 25 de Abril. De que forma vão decorrer as celebrações em França?
Temos a intenção de celebrar durante seis meses o cinquentenário da Revolução do 25 de Abril em Portugal. Durante seis meses, em França haverá celebrações em várias cidades, haverá vários eixos de atuação. Teremos um ciclo de cinema, haverá ciclo de debates, exposições e espetáculos. Portanto, são várias as atividades em Marselha, Bordéus, Estrasburgo, Lyon, Paris, em várias cidades.
Porque é que há uma atenção tão grande em França? Porque poucos foram os países que tiveram uma influência tão grande no pós-revolução portuguesa como a França. A França deu uma imensa atenção mediática à revolução portuguesa. Os jornais franceses acompanharam de muito perto a revolução portuguesa e todo o período pós-revolucionário, ou seja, pós 25 de Abril 74, 75, 76. Havia correspondentes franceses que acompanhavam com grande interesse a evolução da vida política em Portugal. A França promoveu debates, entre os líderes portugueses, em francês. Há debates gravados na televisão francesa entre Álvaro Cunhal, Mário Soares, Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral. Isso é uma coisa histórica, do maior interesse.
A Constituição da República Portuguesa, em parte, é inspirada na constituição da V República Francesa. Boa parte da elite portuguesa estava refugiada em França. França era, na prática, aquilo que nós podemos considerar o paradigma das novas elites portuguesas, não apenas como cultura, mas como país da liberdade, da democracia, do estado de direito, das regalias sociais que nós queríamos implementar. Era, na prática, o paradigma que nós queríamos ter como referência para o nosso modelo democrático. Portanto, celebrar o cinquentenário da revolução em França é importante também por todos estes motivos e também porque temos cá uma grande comunidade.
As celebrações não vão ser dirigidas apenas à comunidade portuguesa. Elas vão ser dirigidas também a novos públicos, à comunidade francesa, aos franceses em geral, a quem queira ver, para conquistar novos públicos e não ficar com uma revolução feita por portugueses para portugueses, em Portugal. A revolução portuguesa não foi uma coisa apenas interna, palaciana, ela tinha efeitos daquilo que era o ambiente internacional que se vivia. Era a guerra colonial, que influiu diretamente, era a Guerra Fria, que também influiu diretamente, era o contexto social interno, mas também o contexto social externo, que condicionou muito, quer a guerra colonial, quer depois os acontecimentos que se vão suceder em Portugal.
Conhecer essa sociologia portuguesa faz parte da nossa intenção e vamos fazer essas celebrações durante esses meses. Vamos começar agora em Lyon, com um debate internacional, com gente que vem de Moçambique, de Portugal, da Guiné-Bissau e de França. Queremos também pôr vários estrangeiros a debater a revolução, para que também a revolução seja conhecida no contexto internacional, seja valorizada no contexto internacional e não apenas pelos portugueses. Vamos ter também um grande espetáculo na Maison de la Danse e vamos ter uma exposição na Câmara Municipal de Lyon. Depois teremos alguns eventos no mês de março, em Bordéus, e em Paris até ao mês de julho.
Como é que olha para o aparecimento de um novo órgão de comunicação, o Ponto PT, que comunica para a comunidade portuguesa?
Existirem órgãos de comunicação social para a comunidade portuguesa é muito importante para transmitir informação, reflexão, mas também é importante que eles adiram. É importante que os portugueses consumam os órgãos de comunicação social, comprem os jornais ou as revistas que vejam e oiçam as rádios portuguesas ou as televisões portuguesas. É importante porque isso também é apoiar o próprio dinamismo da comunidade portuguesa. A comunidade portuguesa deve-se integrar em França.
A comunicação social tem um papel fundamental não apenas na informação, mas na reflexão, no debate. Precisamos de valorizar a nossa comunidade e a nossa comunidade também se valoriza pelo trabalho, pelo respeito pela lei, pelo civismo como se comporta, pela forma exemplar como é referida, mas também pela afirmação cultural, para a formação de ideias, pela afirmação cívica, e isso passa muito pela comunicação social e pela forma como nós consumimos a nossa própria comunicação social.
