Junho 14, 2024
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PR/8 anos: Marcelo perante novo ciclo após 2ª dissolução

Marcelo Rebelo de Sousa completa na quarta-feira oito anos da sua eleição como Presidente da República, num momento de pré-campanha eleitoral e transição para um novo ciclo político, após ter dissolvido o parlamento pela segunda vez.

Foi em 09 de novembro que o chefe de Estado anunciou ao país a decisão de dissolver a Assembleia da República e marcar legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada dois dias antes, por causa da Operação Influencer.

Entre os partidos com assento parlamentar, só o PS, com maioria absoluta de deputados nesta legislatura, contestou a opção por eleições e propôs como alternativa a formação de novo Governo com outro primeiro-ministro, por exemplo, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

O Conselho de Estado dividiu-se quanto à dissolução, que o Presidente assumiu como “decisão própria” e justificou em primeiro lugar com “a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”.

“Fechou-se um ciclo da história portuguesa”, decretou, em 16 de novembro, numa derradeira visita conjunta ao estrangeiro com António Costa como primeiro-ministro, com quem teve oito anos de coabitação.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha estabelecido como princípio, ao dar posse ao terceiro executivo de António Costa, que a vitória do PS estava vinculada ao respetivo líder e a sua saída deveria por isso conduzir a novas eleições. Depois, foi repetindo que não abdicava do poder de dissolução.

Nos primeiros anos seis na chefia do Estado, o antigo presidente do PSD conviveu com uma solução inédita de governação minoritária do PS com apoio dos partidos mais à esquerda no parlamento: BE, PCP e PEV.

Na legislatura que agora termina, viu o PS obter maioria absoluta e a direita reconfigurar-se, com o Chega a tornar-se a terceira força e a IL a quarta, enquanto o CDS-PP ficava sem representação parlamentar.

Sobre o futuro Governo, interrogado em 26 de novembro se exclui algum partido do quadro governativo ou são todos elegíveis, respondeu que irá “procurar a fórmula que, no quadro definido pelo povo, seja a mais próxima da sua leitura da vontade popular”.

Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Cavaco Silva, ao prescindir de acordos escritos entre partidos para a formação de maiorias. Irá, pela terceira vez, nomear um primeiro-ministro, “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, conforme estabelece a Constituição.

Nesta crise política, o Presidente aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, mas só a oficializou um mês mais tarde, em 08 de dezembro, adiando a passagem do executivo a funções de gestão, para permitir a aprovação do Orçamento para 2024, e decretou a dissolução do parlamento no último dia possível, 15 de janeiro.

Os militantes do PS elegeram, entretanto, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral, aclamado num Congresso onde o Presidente foi alvo de críticas por parte de outros dirigentes.

O PSD liderado por Luís Montenegro, que substituiu Rui Rio no rescaldo da derrota do partido nas legislativas de janeiro de 2022, decidiu concorrer às próximas eleições coligado com CDS-PP e PPM, reeditando a antiga Aliança Democrática (AD).

Na sua mensagem de ano novo, o chefe de Estado considerou que 2024 vai ser “um ano, afinal, ainda mais decisivo” do que 2023, sem falar de estabilidade, e apelou aos portugueses para que estejam “atentos e motivados” para as eleições que aí vêm.

“Portugueses, 2024 irá ser largamente aquilo que os votantes, em democracia, quiserem”, disse.

As primeiras eleições deste ano serão as regionais nos Açores, em 04 de fevereiro, convocadas depois do chumbo do Orçamento do Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM, que mantém um acordo parlamentar com o Chega.

Em 2020, o PS foi o mais votado, mas os partidos à direita juntaram-se para governar nos Açores. A maioria desfez-se quando um dos eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da IL rompeu o respetivo acordo.

O desfecho das eleições nos Açores antecede em cinco semanas as legislativas de 10 de março. Seguem-se eleições para o Parlamento Europeu, em 09 de junho.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que nesta fase, até às legislativas, o Presidente “tem de se apagar”.

No fim de 2023, esteve, porém, no centro das atenções, envolvido, por intermédio do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, no caso de duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mercado.

Este caso afetou o chefe de Estado ao mesmo tempo que lidava com uma crise política provocada por uma investigação judicial, com um inquérito instaurado ao primeiro-ministro em funções pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

FONTE: LUSA

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