Maio 24, 2024

Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar ao site Ponto PT, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Ponto PT, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode: 

  • modificar ou copiar os materiais; 
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  • tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Ponto PT; 
  • remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Ponto PT a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deverá apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Ponto PT são fornecidos ‘como estão’. Ponto PT não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.

Além disso, o Ponto PT não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de outra forma relacionado com esses materiais, ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso, o Ponto PT ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Ponto PT, mesmo que Ponto PT ou um representante autorizado da Ponto PT tenha sido notificado oralmente, ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Ponto PT podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Ponto PT não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Ponto PT pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Ponto PT não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Ponto PT não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica patrocínio por Ponto PT do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Ponto PT pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados conforme as leis do Ponto PT às quais o utilizador se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

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